O consumidor que se sentir lesado deve acionar o Procon, segundo advogados.
Muitos motorista, em diversas regiões do país, estão pagando mais caro pela gasolina, mesmo sem a volta dos impostos federais.
Consumidos podem acionar o Procon caso se sintam lesado com o aumento dos preços da gasolina, do etanol e do diesel, neste início de ano, mesmo sem dos impostos federais sobre os combustíveis – Pis, Cofins e Cide. A Medida Provisória que prorroga o período de desoneração or mais 60 dias foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O aumento de preços não é ilegal, mas, se o consumidor entender que o valor foi abusivo, pode acionar os órgãos de proteção, de acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Brugarelli. “Não existe um tabelamento de preços em relação a combustíveis, mas é claro que há uma referência da Petrobrás sobre os valores praticados. Se tem aumento da noite para o dia, que aparentemente, nada justifica, é claro que cabe aos órgãos de proteção e defesa do consumidor abrir uma investigação preliminar para verificar o que motivou este aumento, se há algum abuso econômico. Apurada esta questão, ai sim uma sanção aos posto de combustíveis”, explica.
“O aumento só deve ser repassado ao consumidor quando o combustível já foi adquirido com valor mais elevado. Portanto, os postos revendedores não devem se aproveitar de anúncio de aumento para reajustar preços de combustíveis mantidos em estoque que foram adquiridos por preços menores”.
