O Período da piracema, e da restrição à pesca para preservação e reprodução de espécies nativas começa nesta quarta-feira, 1º, e vai até 28 de fevereiro.
O ciclo será marcado por diversas forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).
A restrição à pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.
“O IAT vai muito além da fiscalização. Usamos o período para a conscientização, para a educação ambiental. Mostramos a importância de se respeitar o período de piracema”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
A pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
SANÇÕES – As forças-tarefas têm cunho educativo, para a finalidade de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação aos pescadores que não possuem essa informação. Infrações e crimes cometidos nesse período de reprodução estão previstas em lei.
“O IAT se planejou para realizar diversas operações em todos os rios de domínio do Paraná durante esse período de defeso. Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos”, afirma o gerente de Monitoramento e Fiscalização, Álvaro Cesar de Goes. “Importante lembrar que todo o material apreendido não é devolvido ao infrator. Pode ser doado ou usado pelo próprio instituto”, acrescentou.
Fotos: IAT-PR – Fonte: AEN
