TSE forma maioria e apenas oficializa o que todos já sabiam – Bolsonaro se torna o primeiro político não corrupto a ficar inelegível.
O ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro acaba de ser declarado inelegível. A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, votou para tornar Bolsonaro inelegível, por oito anos, nesta sexta-feira (30).
Desta forma, apenas os ministros Raul Araújo Filho e Cássio Nunes Marques votaram a favor de Bolsonaro. O resto…os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lucia votaram para tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos.
Um processo com argumentos fracos que fere a liberdade de expressão. É o que afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista d Letras Jurídicas, a respeito do processo.
“A ação para tornar Bolsonaro inelegível não tem substância”, afirmou Ramos. “As acusações do partido ferem a liberdade de expressão. Como presidente da República, Jair Bolsonaro tinha ainda o direito de se reunir com representantes de outros países para falar o que quisesse. No que diz respeito ao encontro com embaixadores, ele convidou o então presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, que não quis comparecer. Nada havia a esconder, portanto. Dessa forma, a afirmação segundo a qual Bolsonaro cometeu abuso de poder não se sustenta.” afirmou Ramos.
