Alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Estado. Houveram também mudanças na alíquota de energia elétrica, bebidas alcoólicas e água mineral
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 12, em duas sessões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do governo do estado que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 19,5% – também houve aumento da energia elétrica, água mineral, bebidas alcoólica e outros itens.
O projeto, que tramitou durante oito dias, teve a resistência do setor produtivo, que alegou desestímulo à competitividade com a iniciativa. Na última sessão do ano, o ocorreu a aprovação.
A alíquota modal que incide sobre o valor da maior parte dos produtos e serviços comercializados no estado, tinha ante o percentual de 19%. Com a mudança aprovada, agora é de 19,5%. A regra também vale para prestação de serviços de comunicação.
Dos itens na lista do projeto, apenas o gás natural teve redução do valor da alíquota, indo de 18% para 12%.
Na primeira sessão que avaliou o ICMS, a aprovação contou com 32 votos favoráveis e 15 contrários. Veja como votou cada parlamentar.
Confira as alterações aprovadas:
Gás natural: de 18% para 12% – Energia elétrica: de 17% para 17,5% – Água mineral e bebida alcoólica: de 17% para 17,5% – Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5% – Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.
Argumentação dos deputados:
O líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu que o governo está pensando “nas próximas gerações” ao propor o aumento. “Porque muito pouco será efetivado neste mandato”. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) também defendeu a proposta.
Confira abaixo como os deputados votaram:
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Fonte: G1 Paraná
