Foram presos em decorrência dos atos no dia 8 de janeiro em Brasilia
O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas que havia sido presas em decorrências aos atos de dia 8 de janeiro em Brasília.
Através de uma série de despachos dentro de um processo que corre em sigilo e sob a relatoria de Moares. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata destes presos. O ministro entendeu entendeu que a condutas destas pessoas foram de menor gravidade, portanto, não sendo elas “financiadoras ou executoras” principais dos atos, e que devido a isso elas poderão responder à denúncia a partir de seus estados de origem.
Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleiras eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.
De acordo com estas decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.
Das 1,4 mil pessoas presas em Brasília, cerca de 800 ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Foto: STF
Fonte: JCO
